Processo: |
9/2024
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Certame: |
Dispensa 7/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
31/01/2024
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Abertura: |
06/02/2024
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Homologação: |
07/02/2024
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Adjudicação: |
07/02/2024
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Publicação: |
07/02/2024
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Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO LOCADO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.
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Justificativa: |
pela necessidade do fornecimento de combustível a Câmara Municipal
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | POSTO LAGOA D ANTA LTDA EPP | 34.680,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
8/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 2/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
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Edital: |
15/01/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
15/01/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICADESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E PASSSA EFICA-RN
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Justificativa: |
PELA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICADESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E PASSSA EFICA-RN
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN | 8.400,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
7/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 1/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
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Edital: |
15/01/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
15/01/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE DEPARTAMENTOS/UNIDADES DA FECAM, PARA ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS PERTINENTEMENTE RELATIVOS ÀS QUESTÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O ACESSO PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS NORMATIVO-OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE
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Justificativa: |
PELA NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE DEPARTAMENTOS/UNIDADES DA FECAM, PARA ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS PERTINENTEMENTE RELATIVOS ÀS QUESTÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O ACESSO PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS NORMATIVO-OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 9.876,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
6/2024
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Certame: |
Dispensa 6/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
31/01/2024
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Abertura: |
06/02/2024
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Homologação: |
07/02/2024
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Adjudicação: |
07/02/2024
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Publicação: |
07/02/2024
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Objeto: |
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa de gestão de Planejamento e suporte ao Controle Interno na Câmara Municipal de Passa e Fica-RN.
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Justificativa: |
pela necessidade da Contratação de empresa para acompanhamento e elaboração de parecer de gestão fiscal responsável em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como garantindo o cumprimento da atribuição constitucional determinada ao Controle Interno de apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional. Torna-se necessária a transparência nos atos e contas da Administração Pública, que adquiriram maior divulgação em todas as camadas da sociedade com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000). Bem como atendimento a resolução 028/2020, visando garantir os modos de organização processual de despesa e atos publicos da Câmara Municipal de Passa e Fica.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | L DO NASCIMENTO ASSESSORIA | 29.700,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
5/2024
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Certame: |
Dispensa 5/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
24/01/2024
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Abertura: |
31/01/2024
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Homologação: |
02/02/2024
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Adjudicação: |
02/02/2024
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Publicação: |
02/02/2024
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Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS E DIGITALIZAÇÃO CONCERNENTES A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN
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Justificativa: |
PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS E DIGITALIZAÇÃO CONCERNENTES A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA | 20.900,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
4/2024
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Certame: |
Dispensa 4/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
24/01/2024
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Abertura: |
31/01/2024
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Homologação: |
02/02/2024
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Adjudicação: |
02/02/2024
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Publicação: |
02/02/2024
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Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA OPTICADESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA EFICA-RN
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Justificativa: |
PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA OPTICADESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA EFICA-RN
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | AGRESTE TELECOMUNICACOES EIRELI ME | 11.000,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
3/2024
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Certame: |
Dispensa 3/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
24/01/2024
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Abertura: |
31/01/2024
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Homologação: |
02/02/2024
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Adjudicação: |
02/02/2024
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Publicação: |
02/02/2024
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Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, ENVIO DE OBRIGAÇOES AO TCE-RN, DCTF WEB E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL.
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Justificativa: |
PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, ENVIO DE OBRIGAÇOES AO TCE-RN, DCTF WEB E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | SERVCONT SERVICOS CONTABEIS LTDA | 19.690,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
2/2024
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Certame: |
Dispensa 2/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
19/01/2024
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Abertura: |
25/01/2024
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Homologação: |
29/01/2024
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Adjudicação: |
29/01/2024
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Publicação: |
29/01/2024
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Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA – RN
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Justificativa: |
PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA – RN
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | 5.500,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
1/2024
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Certame: |
Dispensa 1/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
15/01/2024
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Abertura: |
19/01/2024
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Homologação: |
26/01/2024
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Adjudicação: |
26/01/2024
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Publicação: |
26/01/2024
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Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, DISPENSA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133, DE 2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DEPASSA E FICA/RN
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Justificativa: |
Pela necessidade da execução dos serviços de Assessoria Licitações e Contratos visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | FRANCISCO TOSCANO NETO 098318781440 | 38.500,00 |
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Impugnação: |
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