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                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 26/2024 | Certame: | Inexigibilidade 8/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 23/10/2024 | Abertura: |  | Homologação: | 23/10/2024 | Adjudicação: |  | Publicação: |  |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃODA 82ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÁ 04(QUATRO)
VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADONOS DIAS 24 A 28 DE OUTUBRO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB. |  
                                                    | Justificativa: | PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃODA 82ª
CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÁ 04(QUATRO)
VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADONOS DIAS 24 A 28
DE OUTUBRO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB. |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA | 3.000,00 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 25/2024 | Certame: | Dispensa 18/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 02/09/2024 | Abertura: | 06/09/2024 | Homologação: | 16/09/2024 | Adjudicação: | 16/09/2024 | Publicação: | 16/09/2024 |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN |  
                                                    | Justificativa: | PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | SERVPRIME LTDA | 18.800,00 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 24/2024 | Certame: | Dispensa 17/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 16/08/2024 | Abertura: | 22/08/2024 | Homologação: | 23/08/2024 | Adjudicação: | 23/08/2024 | Publicação: | 23/08/2024 |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A MELHORIA DA REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN |  
                                                    | Justificativa: | PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A MELHORIA DA REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | RODRIGO RIBEIRO DA FONTOURA GUEDES 10596842767 | 8.000,00 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 23/2024 | Certame: | Inexigibilidade 7/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 06/08/2024 | Abertura: |  | Homologação: | 06/08/2024 | Adjudicação: |  | Publicação: |  |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 78ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÁ 01 (UM)
VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 A 11 DE AGOSTO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB. |  
                                                    | Justificativa: | PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 78ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÁ 01 (UM)
VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 A 11 DE AGOSTO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB. |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA | 750,00 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 22/2024 | Certame: | Dispensa 15/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 26/04/2024 | Abertura: | 06/05/2024 | Homologação: | 15/05/2024 | Adjudicação: | 15/05/2024 | Publicação: | 15/05/2024 |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU PESSOA JURIDICA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS PARA EQUIPAGEM DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. |  
                                                    | Justificativa: | PELA NECESSIDADE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU PESSOA JURIDICA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS PARA EQUIPAGEM DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, PARA EQUIPAGEM DO PREDIO QUE ESTA SENDO REFORMADO DA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO VISTA QUE OS MOVEIS ATUAIS ESTÃO DESGASTADOS E RESSECADOS, SENDO NECESSARIO A CONFECÇÃO DE NOVO PLÉNARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO PROJETO DA CÂMARA MUNICIPAL |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | COMERCIAL MD LTDA | 22.562,00 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 21/2024 | Certame: | Dispensa 14/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 26/04/2024 | Abertura: | 06/05/2024 | Homologação: | 15/05/2024 | Adjudicação: | 15/05/2024 | Publicação: | 15/05/2024 |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SITE, SOFTWARE DE VOTAÇÃO ELETRONICA, CONTROLE LEGISLATIVO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE, CONFORME TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA |  
                                                    | Justificativa: | Pela necessidade da contratação de empresa para alimentação, manutenção e hospedagem da Câmara Municipal. |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | A AMARO F DA SILVA | 23.016,00 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 20/2024 | Certame: | Dispensa 16/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 07/06/2024 | Abertura: | 13/06/2024 | Homologação: | 14/06/2024 | Adjudicação: | 14/06/2024 | Publicação: | 14/06/2024 |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETRODOMÉSTICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN |  
                                                    | Justificativa: | Pela necessidade da compra de equipamentos de informatica para modernização do novo predio da Câmara Municipal |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | R.A COMERCIO E SERVICO LTDA | 18.720,00 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 19/2024 | Certame: | Dispensa 13/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 03/05/2024 | Abertura: | 09/05/2024 | Homologação: | 15/05/2024 | Adjudicação: | 15/05/2024 | Publicação: | 15/05/2024 |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN |  
                                                    | Justificativa: | Pela necessidade da compra de equipamentos de sonorização para modernização do novo predio da Câmara Municipal |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | QUEIROZ EQUIPAMENTOS LTDA | 31.625,00 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 18/2024 | Certame: | Inexigibilidade 6/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 19/06/2024 | Abertura: |  | Homologação: | 19/06/2024 | Adjudicação: |  | Publicação: |  |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃODO 121ª SEMINARIO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÃO 04(QUATRO) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADONOS DIAS 20 A 24 DE JUNHO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB. |  
                                                    | Justificativa: | Pela necessidade da capacitaçao de vereadores do poder legislativo Municipal |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA | 3.000,00 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 17/2024 | Certame: | Inexigibilidade 5/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 15/05/2024 | Abertura: |  | Homologação: | 15/05/2024 | Adjudicação: |  | Publicação: |  |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELAORGANIZAÇÃODA 76ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUALPARTICIPARÃO 2(DOIS) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SERREALIZADO NOS DIAS 16 A 20 DE MAIO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB |  
                                                    | Justificativa: | PELA NECESSIDADE DA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA | 1.500,00 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 16/2024 | Certame: | Inexigibilidade 4/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 15/05/2024 | Abertura: |  | Homologação: | 15/05/2024 | Adjudicação: | 15/05/2024 | Publicação: | 15/05/2024 |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURADE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DACÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. |  
                                                    | Justificativa: | EM RAZAO DA NECESSIDADE DA COTAÇAÕ EM BANCO DE PREÇOS ELETRONICOS PARA ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO 14133/2021. |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 4.400,00 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 15/2024 | Certame: | Dispensa 12/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 06/03/2024 | Abertura: | 12/03/2024 | Homologação: | 18/03/2024 | Adjudicação: | 18/03/2024 | Publicação: | 18/03/2024 |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN |  
                                                    | Justificativa: | Pela necessidade da compra de materiais de expediente diversos, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Passa e Fica-RN |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | JOSE HELIO BARBOSA SOARES | 18.340,15 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 14/2024 | Certame: | Dispensa 11/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 06/03/2024 | Abertura: | 12/03/2024 | Homologação: | 18/03/2024 | Adjudicação: | 18/03/2024 | Publicação: | 18/03/2024 |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN |  
                                                    | Justificativa: | Pela necessidade do fornecimento de materiais de limpeza e higiene destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Passa e Fica-RN. |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | COMERCIAL MD LTDA | 14.839,70 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 13/2024 | Certame: | Dispensa 10/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 06/03/2024 | Abertura: | 12/03/2024 | Homologação: | 18/03/2024 | Adjudicação: | 18/03/2024 | Publicação: | 18/03/2024 |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO |  
                                                    | Justificativa: | Pela necessidade da contratação de empresa para fornecimento de alimentos diversos a Câmara Municipal de Passa e Fica-RN. |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | MOISES FERREIRA MENDES | 28.399,50 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
			| 
                                            
                                            
                                                
                                                    | 
                                                            
                                                                | Processo: | 12/2024 | Certame: | Inexigibilidade 3/2024 | Fundamentação: | Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP) |  |  
                                                    | Edital: | 20/03/2024 | Abertura: |  | Homologação: | 20/03/2024 | Adjudicação: |  | Publicação: |  |  
                                                
                                                    | Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 75ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÃO 5 (CINCO) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 25 DE MARÇO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB |  
                                                    | Justificativa: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 75ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÃO 5 (CINCO)
VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 25 DE MARÇO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB |  
                                                    | Situação: | Encerrada |  
                                                    | Resultado: | | Fornecedor | Valor |  | INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA | 3.750,00 | 
 |  
                                                    | Impugnação: |  |  | 
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