| Processo: |
15/2024
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Certame: |
Dispensa 12/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
06/03/2024
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Abertura: |
12/03/2024
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Homologação: |
18/03/2024
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Adjudicação: |
18/03/2024
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Publicação: |
18/03/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN
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| Justificativa: |
Pela necessidade da compra de materiais de expediente diversos, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Passa e Fica-RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOSE HELIO BARBOSA SOARES | 18.340,15 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
14/2024
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Certame: |
Dispensa 11/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
06/03/2024
|
Abertura: |
12/03/2024
|
Homologação: |
18/03/2024
|
Adjudicação: |
18/03/2024
|
Publicação: |
18/03/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN
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| Justificativa: |
Pela necessidade do fornecimento de materiais de limpeza e higiene destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Passa e Fica-RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | COMERCIAL MD LTDA | 14.839,70 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
13/2024
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Certame: |
Dispensa 10/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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|
| Edital: |
06/03/2024
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Abertura: |
12/03/2024
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Homologação: |
18/03/2024
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Adjudicação: |
18/03/2024
|
Publicação: |
18/03/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO
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| Justificativa: |
Pela necessidade da contratação de empresa para fornecimento de alimentos diversos a Câmara Municipal de Passa e Fica-RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MOISES FERREIRA MENDES | 28.399,50 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
12/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 3/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
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| Edital: |
20/03/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
20/03/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 75ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÃO 5 (CINCO) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 25 DE MARÇO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB
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| Justificativa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 75ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÃO 5 (CINCO)
VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 25 DE MARÇO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA | 3.750,00 |
|
| Impugnação: |
|
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| Processo: |
11/2024
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Certame: |
Dispensa 9/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
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| Edital: |
05/03/2024
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Abertura: |
11/03/2024
|
Homologação: |
12/03/2024
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Adjudicação: |
12/03/2024
|
Publicação: |
12/03/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS PROCESSUAIS E APOIO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.
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| Justificativa: |
Prestação de Serviços especializados na implementação de novos fluxos processuais e Apoio Administrativo na Câmara Municipal de Passa e Fica-RN. Tendo por finalidade na formulação do termo contratual bem como o acompanhamento da execução do mesmo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 49.639.158 JOAO PAULO SALVINO ALVES JUSTINO | 17.900,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
10/2024
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Certame: |
Dispensa 8/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
20/02/2024
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Abertura: |
26/02/2024
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Homologação: |
04/03/2024
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Adjudicação: |
04/03/2024
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Publicação: |
04/03/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de gravação, transmissão ao vivo de áudio (Streaming de áudio) e vídeo, (Streaming de Vídeo) via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, itinerantes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo e Serviço de assessoria e consultoria em marketing digital para gerenciamento e monitoramento das redes sociais institucionais da Câmara Municipal de Passa e Fica/RN.
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| Justificativa: |
pela necessidade da prestação dos serviços de gravação e transmissão de sessão e publicação de atos da Câmara Municipal de Passa e Fica-RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 50.497.928 JORGE MATEUS PEREIRA DE LIMA | 32.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
9/2024
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Certame: |
Dispensa 7/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
31/01/2024
|
Abertura: |
06/02/2024
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Homologação: |
07/02/2024
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Adjudicação: |
07/02/2024
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Publicação: |
07/02/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO LOCADO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.
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| Justificativa: |
pela necessidade do fornecimento de combustível a Câmara Municipal
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | POSTO LAGOA D ANTA LTDA EPP | 34.680,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
8/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 2/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
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| Edital: |
15/01/2024
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Abertura: |
|
Homologação: |
15/01/2024
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICADESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E PASSSA EFICA-RN
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| Justificativa: |
PELA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICADESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E PASSSA EFICA-RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN | 8.400,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
7/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 1/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
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| Edital: |
15/01/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
15/01/2024
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE DEPARTAMENTOS/UNIDADES DA FECAM, PARA ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS PERTINENTEMENTE RELATIVOS ÀS QUESTÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O ACESSO PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS NORMATIVO-OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE
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| Justificativa: |
PELA NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE DEPARTAMENTOS/UNIDADES DA FECAM, PARA ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS PERTINENTEMENTE RELATIVOS ÀS QUESTÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O ACESSO PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS NORMATIVO-OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 9.876,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
6/2024
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Certame: |
Dispensa 6/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
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| Edital: |
31/01/2024
|
Abertura: |
06/02/2024
|
Homologação: |
07/02/2024
|
Adjudicação: |
07/02/2024
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Publicação: |
07/02/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa de gestão de Planejamento e suporte ao Controle Interno na Câmara Municipal de Passa e Fica-RN.
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| Justificativa: |
pela necessidade da Contratação de empresa para acompanhamento e elaboração de parecer de gestão fiscal responsável em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como garantindo o cumprimento da atribuição constitucional determinada ao Controle Interno de apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional. Torna-se necessária a transparência nos atos e contas da Administração Pública, que adquiriram maior divulgação em todas as camadas da sociedade com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000). Bem como atendimento a resolução 028/2020, visando garantir os modos de organização processual de despesa e atos publicos da Câmara Municipal de Passa e Fica.
|
| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | L DO NASCIMENTO ASSESSORIA | 29.700,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
5/2024
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Certame: |
Dispensa 5/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
24/01/2024
|
Abertura: |
31/01/2024
|
Homologação: |
02/02/2024
|
Adjudicação: |
02/02/2024
|
Publicação: |
02/02/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS E DIGITALIZAÇÃO CONCERNENTES A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN
|
| Justificativa: |
PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS E DIGITALIZAÇÃO CONCERNENTES A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.
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| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA | 20.900,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
4/2024
|
Certame: |
Dispensa 4/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
24/01/2024
|
Abertura: |
31/01/2024
|
Homologação: |
02/02/2024
|
Adjudicação: |
02/02/2024
|
Publicação: |
02/02/2024
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA OPTICADESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA EFICA-RN
|
| Justificativa: |
PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA OPTICADESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA EFICA-RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | AGRESTE TELECOMUNICACOES EIRELI ME | 11.000,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
3/2024
|
Certame: |
Dispensa 3/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
24/01/2024
|
Abertura: |
31/01/2024
|
Homologação: |
02/02/2024
|
Adjudicação: |
02/02/2024
|
Publicação: |
02/02/2024
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, ENVIO DE OBRIGAÇOES AO TCE-RN, DCTF WEB E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL.
|
| Justificativa: |
PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, ENVIO DE OBRIGAÇOES AO TCE-RN, DCTF WEB E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SERVCONT SERVICOS CONTABEIS LTDA | 19.690,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2/2024
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Certame: |
Dispensa 2/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
19/01/2024
|
Abertura: |
25/01/2024
|
Homologação: |
29/01/2024
|
Adjudicação: |
29/01/2024
|
Publicação: |
29/01/2024
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA – RN
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| Justificativa: |
PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA – RN
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | 5.500,00 |
|
| Impugnação: |
|
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| Processo: |
1/2024
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Certame: |
Dispensa 1/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
15/01/2024
|
Abertura: |
19/01/2024
|
Homologação: |
26/01/2024
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Adjudicação: |
26/01/2024
|
Publicação: |
26/01/2024
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, DISPENSA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133, DE 2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DEPASSA E FICA/RN
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| Justificativa: |
Pela necessidade da execução dos serviços de Assessoria Licitações e Contratos visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FRANCISCO TOSCANO NETO 098318781440 | 38.500,00 |
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| Impugnação: |
|
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