Processo: 63/2024 Certame: Inexigibilidade 26/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
Edital:	24/07/2024	Abertura:		Homologação:	29/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Serviço de Locação de Imóvel Residencial para abrigar a Unidade Básica de Saúde SÃO PEDRO.
Justificativa:	A secretaria de Saúde, necessita de albergar as Unidade Básica de Saúde, em locais estratégicos dentro dos limites da área da equipe de saúde, assim facilitando o deslocamento dos usuários.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ALEXSANDRO CERINO 9.600,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 62/2024 Certame: Inexigibilidade 25/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
Edital:	24/07/2024	Abertura:		Homologação:	29/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Serviço de Locação de Imóvel Residencial para abrigar a Unidade Básica de Saúde CENTRO (Benedita do Carmo).
Justificativa:	A secretaria Municipal de Saúde, necessita de albergar as Unidade Básica de Saúde, em locais estratégicos dentro dos limites da área da equipe de saúde, assim facilitando o deslocamento dos usuários.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MARIA DE AZEVEDO OLIVEIRA 18.393,12
Impugnação:

Anexos

Processo: 61/2024 Certame: Inexigibilidade 24/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
Edital:	24/07/2024	Abertura:		Homologação:	29/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Serviço de Locação de Imóvel Residencial para abrigar a CASA DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NÃO RESIDENTES NO MUNICIPIO.
Justificativa:	A Secretaria de Saúde, necessita acomodar os Profissionais de Saúde que residem em outras cidades, porem exercem suas funções nas Unidades de Saúde do município, e pernoitam durante toda a semana na cidade.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MANOEL DO ROSARIO PADILHA 16.800,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 60/2024 Certame: Inexigibilidade 23/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e (PNCP)
Edital:	17/07/2024	Abertura:		Homologação:	22/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao município para representar o município nos processos administrativos perante os órgãos da administração direta e indireta do Governo Federal em Brasília bem como em processos junto a Côrte de Contas da União.
Justificativa:	Para atender as demandas do Gabinete Civil
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ALEXANDRE TEXEIRA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 84.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 58/2024 Certame: Adesão Pregão 7/2024 Fundamentação: Decreto 3.931/2001, 7.892/2013 e 006/2013
Edital:	24/07/2024	Abertura:	25/07/2024	Homologação:	25/07/2024	Adjudicação:	25/07/2024	Publicação:	25/07/2024

Objeto:	Contratação de Empresa(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, para atender as demandas das Unidades de Saúde Municipal.
Justificativa:	Faz-se necessário, devido ao grande número de equipamentos nas mais diversas Unidades de Saúde do município, que necessitam de manutenção preventiva e corretiva para o bom funcionamento e não comprometa a continuidade e o andamentos dos serviços de saúde pública a população.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor R H BIO COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS EIRELI 818.394,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 57/2024 Certame: Inexigibilidade 20/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	26/06/2024	Abertura:		Homologação:	26/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CURSO DE EXCEL BASICO, 40H, DUAS TURMAS COM 30 ALUNOS CADA
Justificativa:	A capacitação em ferramentas tecnológicas é fundamental para promover a inclusão digital e melhorar a qualificação profissional da população de Passa e Fica/RN. A oferta de um curso de Excel básico proporcionará aos participantes habilidades essenciais para o mercado de trabalho, aumentando suas chances de empregabilidade e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município. Além disso, o conhecimento em Excel facilitará a gestão de informações pessoais e profissionais, potencializando a produtividade e eficiência dos moradores.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NACIONAL 7.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 56/2024 Certame: Adesão Pregão 6/2024 Fundamentação: Decreto 3.931/2001, 7.892/2013 e 006/2013
Edital:	09/07/2024	Abertura:	10/07/2024	Homologação:	10/07/2024	Adjudicação:	10/07/2024	Publicação:	10/07/2024

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de Material Odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	A presente contratação de empresa(s) para fornecimento de Material Odontológico, para atender as demandas das Equipes de Saúde Bucal de Passa e Fica/RN, faz-se necessário, pois a aquisição destina-se as Unidades de Saúde, para uso em todos os procedimentos e serviços Básicos e Especializados realizados nos equipamentos de saúde do município.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA 527.731,78
Impugnação:

Anexos

Processo: 55/2024 Certame: Inexigibilidade 19/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	28/06/2024	Abertura:		Homologação:	03/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de serviço. A presente contratação tem como objetivo a Contratação de Show Artístico : GALERA DA PISADA, NELSON RIBEIRO, IGOR JOSE, LEO PLAY, DIOGO, DAL DOS TECLADOS, LUCAS ACORDEON e EDSON MAGALHOES. Com duração mínima de 02h00m (horas), para fins de comemoração dos eventos, que serão realizados na cidade.
Justificativa:	Justifica-se a referida solicitação no intuito de abrilhantar os eventos em nosso município tendo em vista que o evento será no intuito de promover um momento de lazer para os munícipes, com o show dos artistas Galera da Pisada, Nelson Ribeiro, Igor Jose, Diogo, Leo Play Boy, Dal dos Teclados, Lucas Acordeon e Edson Magalhoes. Neste sentido, a secretaria de municipal de cultura, busca contratar empresa que atenda às necessidades da contratação do objeto aqui solicitado. Portanto, a contratação de empresa para fornecimento de serviço de show artístico faz-se necessário.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor N S COMERCIO & LOCACOES EIRELI 34.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 54/2024 Certame: Pregão Eletrônico 20/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	10/07/2024	Abertura:	23/07/2024	Homologação:	23/07/2024	Adjudicação:	23/07/2024	Publicação:	23/07/2024

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de Material Médico-hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	A contratação de empresa para fornecimento de Material Médico-hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN, faz-se necessário, pois a aquisição destina-se aos as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, para uso em todos os procedimentos e serviços realizados nos equipamentos de saúde do município.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor R5 SOLUCOES EM SAUDE EIRELI 1.303.171,80 NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA 1.150.058,50
Impugnação:

Anexos

EDITAL

Processo: 52/2024 Certame: Pregão Eletrônico 19/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	09/07/2024	Abertura:	22/07/2024	Homologação:	22/07/2024	Adjudicação:	22/07/2024	Publicação:	22/07/2024

Objeto:	Solicitamos desta Comissão abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de pães do tipo francês e do tipo seda, a fim de complementar com sua utilização o cardápio da merenda escolar fornecido nas instituições de ensino municipal da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	A aquisição de pães do tipo francês e do tipo seda serão realizados pela Secretaria de Municipal de Educação para possibilitar e assegurar com êxito a diversidade nutricional do cardápio escolar fornecido aos nossos alunos. Em um primeiro momento, pode ser citado a questão do bem-estar dos alunos, sendo que a oferta de lanches, como pães e outros alimentos buscam atender as necessidades básicas dos alunos que frequentam nossas instituições de ensino. Ter acesso a uma alimentação adequada contribui para que as energias sejam recuperadas e o nível de concentração seja alcançado, possibilitando assim, o engajamento dos individuos e o aumento da produtividade ao longo do dia. Outro fato que pode ser mencionado se trata de ter um ambiente confortável e acolhedor, tendo em vista que a alimentação é um dos elementos que integram um espaço agradável e hospitaleiro, mostrando dessa forma, cuidado e consideração, para alcançar a satisfação e conforto das crianças em seu processo de ensino – aprendizagem. Outro fator de destaque é a realização de atividades como palestras, capacitações e conferências que integram a articulação estratégica que contribuem diretamente para a evolução da administração municipal. E contar com alimentos de qualidade nesse caso específico, como pães frescos e nutritivos demonstram o cuidado da administração com os seus servidores e colaboradores. Sendo assim, podemos sintetizar afirmando que esta aquisição está relacionada com o estímulo os seguintes pontos: à participação e assiduidade, promoção da saúde e bem-estar, sem falar na questão de apoio logístico e operacional para que todos os eventos listados possam ocorrer de maneira satisfatória para os participantes que integram a Secretaria Municipal de Educação.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MARIA DAS N J DE OLIVEIRA 153.000,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL

Processo: 49/2024 Certame: Adesão Pregão 5/2024 Fundamentação: Decreto 3.931/2001, 7.892/2013 e 006/2013
Edital:	02/07/2024	Abertura:	03/07/2024	Homologação:	03/07/2024	Adjudicação:	03/07/2024	Publicação:	03/07/2024

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA-RN.
Justificativa:	1.1. Economia de Custos a Longo Prazo: A adesão de registro de preço de pavimentação permite a obtenção de materiais a preços fixos por um período determinado, o que pode resultar em economias significativas a longo prazo. Ao garantir preços estáveis e competitivos para os materiais de pavimentação, as entidades podem reduzir os custos totais do projeto e otimizar o uso dos recursos financeiros disponíveis. 1.2. Redução de Custos de Manutenção: Materiais de pavimentação de alta qualidade tendem a requerer menos manutenção ao longo de sua vida útil. Ao aderir a um registro de preço para pavimentação de qualidade reconhecida, as entidades podem evitar gastos adicionais com reparos frequentes, substituições prematuras e intervenções corretivas, resultando em economias substanciais nos custos de manutenção ao longo do tempo. 1.3. Maior Eficiência Operacional: A previsibilidade dos custos de pavimentação proporcionada pelo registro de preço permite um planejamento mais eficaz e uma melhor gestão dos recursos financeiros e humanos envolvidos no processo de construção e manutenção de vias públicas. Isso pode resultar em uma execução mais eficiente dos projetos, reduzindo os custos indiretos associados a atrasos, retrabalhos e problemas de coordenação. 1.4. Análise de Custos-Benefícios: Ao aderir a um registro de preço de pavimentação, as entidades podem realizar uma análise mais precisa dos custos-benefícios do investimento em infraestrutura viária. Isso inclui a avaliação dos custos iniciais em comparação com os benefícios esperados, como redução de congestionamentos, economia de combustível, aumento da segurança e valorização imobiliária, permitindo uma tomada de decisão mais fundamentada e estratégica. 1.5. Aumento da Competitividade: A adesão de registro de preço de pavimentação pode promover a concorrência entre os fornecedores, incentivando a busca por eficiência e inovação na oferta de materiais e serviços. Isso pode resultar em uma melhor qualidade dos produtos disponíveis no mercado e em preços mais competitivos, beneficiando as entidades contratantes e os contribuintes. 1.6. Em conclusão, a adesão de registro de preço de pavimentação oferece uma série de vantagens quantitativas que podem contribuir significativamente para a eficiência e a economia dos projetos de infraestrutura viária. Ao garantir preços estáveis, reduzir os custos de manutenção, melhorar a eficiência operacional, realizar análises de custos-benefícios e promover a competição no mercado, as entidades podem maximizar o retorno sobre o investimento e proporcionar vias públicas seguras, duráveis e economicamente viáveis para as comunidades locais.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ENGENHARIA QUALITY LTDA 1.550.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 48/2024 Certame: Pregão Eletrônico 18/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	04/07/2024	Abertura:	17/07/2024	Homologação:	17/07/2024	Adjudicação:	17/07/2024	Publicação:	17/07/2024

Objeto:	A presente licitação tem como objeto a contratação de futura e eventual aquisição de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar) aos servidores municipais em exercício; e ainda atendimento ao convênio firmado entre o município e a SESED/RN para o fornecimento de alimentação aos policiais do destacamento do município, refeições prontas para os servidores públicos que estejam em efetivo exercício das atividades do cargo e que por razões de interesse público precisem permanecer nos locais de trabalho ou cuja distância do local de trabalho e sua residência importe em custos de deslocamento, pessoas oriundas de outras localidades a serviços desta municipalidade, pessoas que estejam em seu contra turno a serviço deste município, grupos culturais que estejam no município para apresentação cultural do festival internacional de cultura deste município.
Justificativa:	Justifica-se O objetivo da contratação destes serviços visa contratação de refeições prontas para os servidores públicos que estejam em efetivo exercício das atividades do cargo e que por razões de interesse público precisem permanecer nos locais de trabalho ou cuja distância do local de trabalho e sua residência importe em custos de deslocamento, pessoas oriundas de outras localidades a serviços desta municipalidade, pessoas que estejam em seu contra turno a serviço deste município, grupos culturais que estejam no município para apresentação cultural do festival internacional de cultura deste município. Atendimento do disposto na Lei Municipal nº 456/2015 e o objeto do convênio firmado pelo município e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado do Rio Grande do Norte
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MARIA DAS N J DE OLIVEIRA 145.900,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL

Processo: 47/2024 Certame: Adesão Pregão 4/2024 Fundamentação: Decreto 3.931/2001, 7.892/2013 e 006/2013
Edital:	27/06/2024	Abertura:	27/06/2024	Homologação:	27/06/2024	Adjudicação:	27/06/2024	Publicação:	27/06/2024

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de ENXOVAIS HOSPITALAR para as Unidades de Saúde do município de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	A contratação de empresa para fornecimento de ENXOVAIS HOSPITALAR para as Unidades de Saúde do município, faz-se necessário, pois a aquisição destina-se aos usuários das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, e funcionários/colaboradores dos serviços.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA 113.057,50
Impugnação:

Anexos

Processo: 45/2024 Certame: Inexigibilidade 18/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
Edital:	10/06/2024	Abertura:		Homologação:	13/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Apresentamos a Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, informações para realização de contratação de empresa especializada na aquisição de material pedagógico (livros e jogos) com abordagem específica nas disciplinas da área de humanas do currículo escolar no desenvolvimento das competências gerais da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	Quando pensamos no desenvolvimento de cada estudante como um processo contínuo e não fragmentado em apenas uma ou outra etapa escolar, fica ainda mais clara a necessidade de desenhar novos caminhos para garantir que a aprendizagem de fato aconteça em nossas instituições de ensino. A partir da contemporaneidade educacional em que vivemos, faz-se necessário que as escolas busquem não só uma proximidade maior com a linguagem infanto - juvenil, mas também unam esforços para abrir espaços interativos de compartilhamento entre os conteúdos ministrados em sala de aula e as reflexões suscitadas a partir da vivência escolar, buscando atender cada vez mais aos ditames da BNCC e alinhando - se à agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O material estruturado que solicitamos nessa demanda instrumentaliza os direitos de aprendizagem dos estudantes, conforme os parâmetros da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no tocante à necessidade de desenvolvimento estudantil, considerando fatores como a convivência empática, os níveis de participação, a exploração e expressão, o meio brincante e a busca pelo autoconhecimento. Este material pedagógico oportuniza vivências de aprendizagens essenciais na perspectiva dos campos de experiência a que se refere a BNCC, garantindo estratégias voltadas ao aprimoramento das relações socio emocionais. Também se apresenta condizente aos eixos estruturantes das práticas pedagógicas reportadas na BNCC que devem primar por interações e ambientes passíveis de construção de significados sobre si e os outros, oferecendo um espaço de compartilhamento de emoções e diálogo entre os conhecimentos ministrados em sala e o processamento dessas informações. Este recurso pedagógico também contempla as competências gerais da Educação Básica desenhadas na BNCC onde competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e sócio emocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana e do exercício pleno da cidadania.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA 251.053,80
Impugnação:

Anexos

Processo: 44/2024 Certame: Inexigibilidade 17/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP)
Edital:	22/05/2024	Abertura:		Homologação:	23/05/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na implantação e gerenciamento de Softwares de controle na gestão de frota, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	A Secretaria Municipal de Transportes de Passa e Fica/RN, necessita da contratação do objeto desta solicitação, em virtude da real necessidade de otimizar e informatizar a gestão de toda a frota do município, de forma imediata, que é composta atualmente de aproximadamente 50 veículos/máquinas, controlando todas as despesas de combustível, pneus, peças e serviços. Vale salientar que nosso município não dispõe de mão de obra qualificada para execução dos serviços, assim como se torna impossível o controle da frota sem a utilização de softwares de controle. Os serviços deverão ser implementados na sede da Secretaria Municipal de Transportes em Passa e Fica/RN, onde a contratada deverá realizar a implantação de softwares de controle, e acompanhar todas as movimentações dia a dia, analisando possíveis falhas e criando métodos de correção e prevenção e se faz indispensável esse apoio para acompanhar todas as movimentações de manutenção da frota junto aos servidores municipais designados para esta função, bem como os fiscais de contrato.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 67.200,00
Impugnação:

Anexos