Processo: 74/2024 Certame: Adesão Pregão 0/2024 Fundamentação: Decreto 3.931/2001, 7.892/2013 e 006/2013
Edital:	02/09/2024	Abertura:	03/09/2024	Homologação:	03/09/2024	Adjudicação:	03/09/2024	Publicação:	03/09/2024

Objeto:	Registro de preços para contratação futura de empresa especializada na locação de infraestrutura de eventos, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	Justifica-se a referida solicitação que se faz necessário para realização de eventos tais como conferências municipais, apresentações folclóricas (Festival de Cultura), festa de emancipação deste município, festas juninas, natalinas e de padroeiros nas comunidades rurais e demais eventos ligados à conversação da memória cultural e sua difusão, além de cumprir com seu papel de promover, apoiar e patrocinar eventos de cunho artístico e cultural da cidade. Portanto, a contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura de eventos se faz-se necessário.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor N S COMERCIO & LOCACOES EIRELI 881.450,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 73/2024 Certame: Inexigibilidade 28/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	29/08/2024	Abertura:		Homologação:	19/09/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	A presente contratação tem como objetivo a Contratação do show da banda desejo de menina, com duração mínima de 01h20 (uma hora e vinte minutos) a ser realizado na praça pública da cidade, para fins de comemoração da tradicional festa natalina do nosso município , que será realizado no dia 21 de dezembro de 2024.
Justificativa:	Justifica-se a referida solicitação no intuito de realizar a festa de emancipação política do nosso município, tendo em vista que o evento irá promover um momento de lazer para os munícipes com a tradicional festa de natal do nosso município, com o show da banda DESEJO DE MENINA, neste sentido, a secretaria municipal de cultura tem como objetivo busca contratar empresa que atenda às necessidades da contratação do objeto aqui solicitado. Portanto, a contratação da empresa para fornecimento de serviço de show artístico da banda DESEJO DE MENINA faz-se necessário.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MEL GRAVACOES,EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 180.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 72/2024 Certame: Pregão Eletrônico 24/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	26/09/2024	Abertura:	09/10/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Registro de Preços para fornecimento de Medicamentos e Suplementos Alimentares listados na tabela da ABCfarma, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	A Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Medicamentos e Suplementos Alimentares listados na tabela da ABCfarma para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. Faz-se necessário, devido ao grande de numero de medicamentos produzidos pela indústria farmacêutica, utilizados para tratamentos das mais variadas patologias, e ficando impossível a gestão municipal, prever toda a demanda de medicamentos necessários a população dentro do processo comum de licitação que ocorre anualmente. Alem do mais, os municípios estão sofrendo com o alto numero de judicializações, que em 100% dos processos, são de medicamentos e/ou suplementos fora da competência do ente municipal. Assim, para que não ocorra descumprimento de ordem judicial e o não comprometimento a continuidade e o andamentos dos serviços públicos, a aquisição através da ABCfarma, torna-se o instrumento mais indicado .
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 69/2024 Certame: Pregão Eletrônico 23/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	04/09/2024	Abertura:	04/09/2024	Homologação:	19/09/2024	Adjudicação:	19/09/2024	Publicação:	20/09/2024

Objeto:	A presente solicitação tem o objetivo de realizar a contratação de empresa especializada em serviços de borracharia visando à manutenção das atividades e funcionamento da frota veicular, máquinas e implementos diversos.
Justificativa:	O serviço público, enquanto uma atividade de interesse coletivo com o propósito de servir diretamente à população, não pode sofrer interrupções, devendo ser contínuo. As interrupções totais ou parciais dessas atividades podem resultar em prejuízos significativos para os munícipes, como: No que tange a educação serviços básicos como transporte escolar, pois possuímos uma zona rural extensa que necessita desse suporte e da garantia da continuidade dos mesmos garantindo a frequência dos alunos, assistência as escolas, como distribuição da merenda e deslocamento de servidores, o deslocamento de pacientes para Natal/RN, Santa Cruz/RN, são exemplos das inúmeras atividades realizadas rotineiramente, desta forma a manutenção dos veículos são cruciais para o desenvolvimento de todas atividades. Percebe-se, portanto, que um município deve sim ser tratado como uma organização, contemplando uma séria política de governança, e deve ter tal valor. Neste sentido, busca-se contratar empresa que atenda as necessidades do objeto aqui solicitado para que seja suprida as demandas da administração municipal e atinja a população com um pronto atendimento imediato. Portanto, a contratação de empresa para o para o serviço de borracharia no município de Passa e Fica/RN, para atender as necessidades das secretarias deste município. faz-se necessário, pois sem a aquisição destes serviços impede que os órgãos que compõem a administração parem e comprometa a continuidade e o andamento dos serviços públicos
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOSE LEONALDO DE LIMA XAVIER 06139023432 178.099,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL

Processo: 67/2024 Certame: Inexigibilidade 27/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
Edital:	08/08/2024	Abertura:		Homologação:	12/08/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Locação de um parque de vaquejada na comunidade Lagoa do Gravatá, para a utilização dos vaqueiros do município de passa e fica, para uso de treinamentos e realizações de eventos atendendo as demandas municipais e desportistas desta modalidade vaquejada, contendo uma área total de 1,81 hectares.
Justificativa:	A secretaria Municipal de Esporte e lazer, busca a contratação deste parque de vaquejada que atenda as necessidades da secretaria municipal, cujo objeto aqui solicitado, para que seja suprida as demandas da administração e atinja a população desportista desta modalidade vaquejada do município de passa e fica. Portanto, a contratação faz-se necessário, pois sem a aquisição desta área, impede que os órgãos que compõem a administração pública interrompam, comprometam continuidade e o andamentos dos serviços públicos desta municipalidade.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor Josival Pereira de Oliveira 36.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 65/2024 Certame: Pregão Eletrônico 22/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	16/08/2024	Abertura:	29/08/2024	Homologação:	29/08/2024	Adjudicação:	29/08/2024	Publicação:	29/08/2024

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, para o Município de Saúde de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	Portanto, a contratação de empresa para fornecimento de MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, torna-se necessário para a continuidade das ações e serviços assistenciais e tratamentos de saúde a população de Passa e Fica/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PHARMAPLUS LTDA 607.991,60 R5 SOLUCOES EM SAUDE EIRELI 3.677.547,00 NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA 1.890.489,40
Impugnação:

Anexos

EDITAL

Processo: 64/2024 Certame: Pregão Eletrônico 21/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	15/08/2024	Abertura:	30/08/2024	Homologação:	30/08/2024	Adjudicação:	30/08/2024	Publicação:	30/08/2024

Objeto:	Pelo presente, solicitamos a deflagração de procedimento licitatório pertinente para fins de contratação de pessoa jurídica para a locação mensal de veículo tipo caminhão com carroceria, para coleta transporte de lixo domiciliar coletado na zona Urbana e Rural e para transporte de entulho, metralha e limpeza urbana, e um trator para coletar os resíduos gerados pelo matadouro municipal, o motorista tem que esta habilitado com categoria E, e combustível por conta do contratado.
Justificativa:	Serviço continuo de coleta na zona urbana que compreende Centro, Bela Vista, São Pedro, Santa Luzia 01 e 02, Terceiro Milênio, Nossa Senhora Aparecida, Alto de São Manoel e Novo Passa e Fica, Loteamentos Caminho das Serras, Caminho das Pedras, São João, São Francisco, Cival, Sol Nascente, Loteamento Esperança e Na Rua Francisco Claudio Sobrinho (por trás da fábrica de chico cheiroso), Nas localidades: Posto Fiscal, Bebedouro, Alto do Passa e Fica e Lagoa da Carnaúba (calcamento), na zona rural que compreende o sitio lagoa do Venâncio, Povoado Fernando da Pista, Povoado Fernando dos Inácio, Povoado Fernando do Meio, Povoado Lagoa Queimada, Povoado Lagoa do Cipoal, Povoado Barra do Geraldo, Sitio lagoa da Carnaúba(pista) e Sitio Lagoa comprida) e retirada de entulhos, metralha, resto de poda etc,etc, e um trator equipado com carroção para transporte dos resíduos orgânicos do matadouro público municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor LEANDRO DE OLIVEIRA TARGINO 84.000,00 FRANCISCO FELINTO CAMPELO 60.000,00 ELSON CIRINO 83733892453 47.700,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL P

Processo: 63/2024 Certame: Inexigibilidade 26/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
Edital:	24/07/2024	Abertura:		Homologação:	29/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Serviço de Locação de Imóvel Residencial para abrigar a Unidade Básica de Saúde SÃO PEDRO.
Justificativa:	A secretaria de Saúde, necessita de albergar as Unidade Básica de Saúde, em locais estratégicos dentro dos limites da área da equipe de saúde, assim facilitando o deslocamento dos usuários.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ALEXSANDRO CERINO 9.600,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 62/2024 Certame: Inexigibilidade 25/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
Edital:	24/07/2024	Abertura:		Homologação:	29/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Serviço de Locação de Imóvel Residencial para abrigar a Unidade Básica de Saúde CENTRO (Benedita do Carmo).
Justificativa:	A secretaria Municipal de Saúde, necessita de albergar as Unidade Básica de Saúde, em locais estratégicos dentro dos limites da área da equipe de saúde, assim facilitando o deslocamento dos usuários.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MARIA DE AZEVEDO OLIVEIRA 18.393,12
Impugnação:

Anexos

Processo: 61/2024 Certame: Inexigibilidade 24/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
Edital:	24/07/2024	Abertura:		Homologação:	29/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Serviço de Locação de Imóvel Residencial para abrigar a CASA DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NÃO RESIDENTES NO MUNICIPIO.
Justificativa:	A Secretaria de Saúde, necessita acomodar os Profissionais de Saúde que residem em outras cidades, porem exercem suas funções nas Unidades de Saúde do município, e pernoitam durante toda a semana na cidade.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MANOEL DO ROSARIO PADILHA 16.800,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 60/2024 Certame: Inexigibilidade 23/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e (PNCP)
Edital:	17/07/2024	Abertura:		Homologação:	22/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao município para representar o município nos processos administrativos perante os órgãos da administração direta e indireta do Governo Federal em Brasília bem como em processos junto a Côrte de Contas da União.
Justificativa:	Para atender as demandas do Gabinete Civil
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ALEXANDRE TEXEIRA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 84.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 58/2024 Certame: Adesão Pregão 7/2024 Fundamentação: Decreto 3.931/2001, 7.892/2013 e 006/2013
Edital:	24/07/2024	Abertura:	25/07/2024	Homologação:	25/07/2024	Adjudicação:	25/07/2024	Publicação:	25/07/2024

Objeto:	Contratação de Empresa(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, para atender as demandas das Unidades de Saúde Municipal.
Justificativa:	Faz-se necessário, devido ao grande número de equipamentos nas mais diversas Unidades de Saúde do município, que necessitam de manutenção preventiva e corretiva para o bom funcionamento e não comprometa a continuidade e o andamentos dos serviços de saúde pública a população.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor R H BIO COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS EIRELI 818.394,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 57/2024 Certame: Inexigibilidade 20/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	26/06/2024	Abertura:		Homologação:	26/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CURSO DE EXCEL BASICO, 40H, DUAS TURMAS COM 30 ALUNOS CADA
Justificativa:	A capacitação em ferramentas tecnológicas é fundamental para promover a inclusão digital e melhorar a qualificação profissional da população de Passa e Fica/RN. A oferta de um curso de Excel básico proporcionará aos participantes habilidades essenciais para o mercado de trabalho, aumentando suas chances de empregabilidade e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município. Além disso, o conhecimento em Excel facilitará a gestão de informações pessoais e profissionais, potencializando a produtividade e eficiência dos moradores.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NACIONAL 7.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 56/2024 Certame: Adesão Pregão 6/2024 Fundamentação: Decreto 3.931/2001, 7.892/2013 e 006/2013
Edital:	09/07/2024	Abertura:	10/07/2024	Homologação:	10/07/2024	Adjudicação:	10/07/2024	Publicação:	10/07/2024

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de Material Odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	A presente contratação de empresa(s) para fornecimento de Material Odontológico, para atender as demandas das Equipes de Saúde Bucal de Passa e Fica/RN, faz-se necessário, pois a aquisição destina-se as Unidades de Saúde, para uso em todos os procedimentos e serviços Básicos e Especializados realizados nos equipamentos de saúde do município.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA 527.731,78
Impugnação:

Anexos

Processo: 55/2024 Certame: Inexigibilidade 19/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	28/06/2024	Abertura:		Homologação:	03/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de serviço. A presente contratação tem como objetivo a Contratação de Show Artístico : GALERA DA PISADA, NELSON RIBEIRO, IGOR JOSE, LEO PLAY, DIOGO, DAL DOS TECLADOS, LUCAS ACORDEON e EDSON MAGALHOES. Com duração mínima de 02h00m (horas), para fins de comemoração dos eventos, que serão realizados na cidade.
Justificativa:	Justifica-se a referida solicitação no intuito de abrilhantar os eventos em nosso município tendo em vista que o evento será no intuito de promover um momento de lazer para os munícipes, com o show dos artistas Galera da Pisada, Nelson Ribeiro, Igor Jose, Diogo, Leo Play Boy, Dal dos Teclados, Lucas Acordeon e Edson Magalhoes. Neste sentido, a secretaria de municipal de cultura, busca contratar empresa que atenda às necessidades da contratação do objeto aqui solicitado. Portanto, a contratação de empresa para fornecimento de serviço de show artístico faz-se necessário.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor N S COMERCIO & LOCACOES EIRELI 34.000,00
Impugnação:

Anexos