Processo: 44/2024 Certame: Inexigibilidade 17/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP)
Edital:	22/05/2024	Abertura:		Homologação:	23/05/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na implantação e gerenciamento de Softwares de controle na gestão de frota, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	A Secretaria Municipal de Transportes de Passa e Fica/RN, necessita da contratação do objeto desta solicitação, em virtude da real necessidade de otimizar e informatizar a gestão de toda a frota do município, de forma imediata, que é composta atualmente de aproximadamente 50 veículos/máquinas, controlando todas as despesas de combustível, pneus, peças e serviços. Vale salientar que nosso município não dispõe de mão de obra qualificada para execução dos serviços, assim como se torna impossível o controle da frota sem a utilização de softwares de controle. Os serviços deverão ser implementados na sede da Secretaria Municipal de Transportes em Passa e Fica/RN, onde a contratada deverá realizar a implantação de softwares de controle, e acompanhar todas as movimentações dia a dia, analisando possíveis falhas e criando métodos de correção e prevenção e se faz indispensável esse apoio para acompanhar todas as movimentações de manutenção da frota junto aos servidores municipais designados para esta função, bem como os fiscais de contrato.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 67.200,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 42/2024 Certame: Pregão Eletrônico 16/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	24/05/2024	Abertura:	12/06/2024	Homologação:	12/06/2024	Adjudicação:	12/06/2024	Publicação:	12/06/2024

Objeto:	O presente instrumento tem por finalidade definir os elementos que norteiam a contratação de empresa especializada em fornecimento de Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina, de forma parcelada e contínua, de acordo com a quantidade e condições previstas a seguir, para suprir as necessidades de abastecimento da frota particular e locada de veículos desta municipalidade. Faz-se necessário a aquisição do combustível, pois sem o fornecimento do item os órgãos que compõem a administração parem e comprometa a continuidade e o andamento dos serviços públicos
Justificativa:	O serviço público, enquanto uma atividade de interesse coletivo com o propósito de servir diretamente à população, não pode sofrer interrupções, devendo ser contínuo. As interrupções totais ou parciais dessas atividades podem resultar em prejuízos significativos para os munícipes, como: No que tange a educação serviços básicos como transporte escolar, pois possuímos uma zona rural extensa que necessita desse suporte e da garantia da continuidade dos mesmos garantindo a frequência dos alunos, assistência as escolas, como distribuição da merenda e deslocamento de servidores, o deslocamento de pacientes para Natal/RN, Santa Cruz/RN, são exemplos das inúmeras atividades realizadas rotineiramente, desta forma o abastecimento e manutenção dos veículos são cruciais para o desenvolvimento de todas atividades. Percebe-se, portanto, que um município deve sim ser tratado como uma organização, contemplando uma séria política de governança, e deve ter tal valor. Neste sentido, busca-se contratar empresa que atenda as necessidades do objeto aqui solicitado para que seja suprida as demandas da administração municipal e atinja a população com um pronto atendimento imediato. Portanto, a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis no município de Passa e Fica/RN, para atender as necessidades das secretarias deste município. faz-se necessário, pois sem a aquisição destes fornecimentos impede que os órgãos que compõem a administração parem e comprometa a continuidade e o andamento dos serviços públicos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor POSTO LAGOA D ANTA LTDA EPP 3.486.044,35
Impugnação:

Anexos

Processo: 40/2024 Certame: Pregão Eletrônico 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	21/05/2024	Abertura:	05/06/2024	Homologação:	05/06/2024	Adjudicação:	05/06/2024	Publicação:	05/06/2024

Objeto:	Empresa para o Fornecimento de material elétrico a ser utilizado na iluminação pública, prédios, praças e espaços de responsabilidade do município.
Justificativa:	Para que a administração possa desempenhar bem o seu papel de administradora dos recursos do seu município, precisa traçar metas e determinar objetivos específicos e mensuráveis com prazos finais realistas e alcançáveis, além de dispor de bons administradores gerindo todo esse processo. Percebe-se, portanto, que um município deve sim ser tratado como uma organização, contemplando uma séria política de governança, e deve ter tal valor. É preciso definir os objetivos que deverão ser alcançados. Neste sentido, a secretaria de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, busca contratar empresa que atenda às necessidades da contratação do objeto aqui solicitado para que seja suprida as demandas da administração e atinja a população com um pronto atendimento imediato. Portanto, a contratação de empresa para o fornecimento material elétrico, para atender as necessidades no atendimento da demanda na iluminação pública onde não podemos deixar o contribuinte sem atendimento por falta de material e também visamos o zelo pelo bem público no qual atende toda população passafiquence. Faz-se necessário, pois sem a aquisição deste fornecimento impede que a população fique à mercê da marginalidade por falta de iluminação pública e os prédios deixem de funcionar por falta dos mesmos para que não comprometa a continuidade e o andamentos dos serviços públicos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI 4.999.469,10
Impugnação:

Anexos

EDITAL

Processo: 39/2024 Certame: Inexigibilidade 16/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)
Edital:	03/05/2024	Abertura:		Homologação:	03/05/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de serviço. A presente contratação tem como objetivo a Contratação de INTERPRETE EM LIBRAS. com duração de nove (09) horas a ser realizado na praça pública, para fins de comemoração da emancipação política, que será realizada nos dias 05 e 12 de Maio de 2024.
Justificativa:	Contratação de empresa para fornecimento de serviço. A presente contratação tem como objetivo a Contratação Do SERVIÇO DE TRADUÇAO/ INTERPRETE DE LIBRAS. com a duração mínima de nove (09) hora a ser realizado em praça pública, dando início as festividades da emancipação política do nosso município sendo assim promovendo uma maior inclusão da população, que será realizada no dia 05 e 12 de maio de 2024.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor Suelmo Felipe da Costa 2.160,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 38/2024 Certame: Inexigibilidade 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
Edital:	09/05/2024	Abertura:		Homologação:	15/05/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada no mercado para o desenvolvimento e fornecimento de um Software para um Projeto Educacional de Ensino em 3ª dimensão, levando em consideração as novas particularidades do ensino em tempo integral, implementado pela Secretaria Municipal de Educação, como parte das aulas extracurriculares no ano letivo de 2024.
Justificativa:	Quando pensamos no desenvolvimento de cada estudante como um processo contínuo e não fragmentado em apenas uma ou outra etapa escolar, fica ainda mais clara a necessidade de desenhar novos caminhos para garantir que a aprendizagem de fato aconteça em nossas instituições de ensino. Com a adesão da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN do Ensino em Tempo Integral, esperamos amenizar as lacunas de aprendizagens já verificadas no decorrer do anos anteriores, e para auxiliar nesse processo de aprendizagem continua, se faz necessário a aquisição de um material didático que nos auxilie a recompor as aprendizagens que se mostram cada vez mais fragilizadas em todos os níveis do ensino. Com certeza, a tecnologia é uma aliada importante para tornar o processo de aprendizagem mais atrativo e eficiente. Identificamos em nossas pesquisas um projeto de ensino em 3ª Dimensão, que apresenta uma abordagem inovadora que utiliza recursos tecnológicos como a simulação e a animação 3D para facilitar a compreensão dos conceitos mais complexos, estimulando o interesse e a participação dos estudantes. Com a utilização de recursos tecnológicos avançados, como os apresentados nesse projeto de ensino em 3ª Dimensão, é possível oferecer aos estudantes do ensino integral uma experiência de aprendizagem mais dinâmica, interativa e significativa, preparando - os para os desafios do mundo contemporâneo. O projeto de ensino em 3ª dimensão trás para o ambiente escolar um novo mundo. Inserir a tecnologia no processo de ensino aprendizagem dos alunos torna o ambiente escolar mais divertido, e de quebra, fortalece o relacionamento entre o professor e aluno. O software 3D tem um conteúdo que atende não só os anos de ensino do 1º ao 09º ano, a dinâmica de estudo está voltada para um ambiente globalista. O conjunto de recursos oferecidos no projeto demonstram um forte compromisso com a qualidade e inovação no ensino da tecnologia, o que certamente trará benefícios aos alunos e educadores envolvidos nesse processo. O Projeto de Ensino em 3ª Dimensão é uma ferramenta poderosa para aprimorar a educação. A facilidade de compreensão dos conceitos pedagógicos e interdisciplinares, juntamente com as narrações e animações, tornam o aprendizado mais atraente e fácil de se assimilar. As centenas de simulações interativas 3D distribuídas entre as disciplinas possibilitam uma experiência mais imersiva e realista. Além disso, a interface amigável e a linguagem pedagógica acessível tornam a utilização do sistema fácil e intuitiva para os educadores. A identificação visual rica em detalhes, juntamente com textos simples e objetivos, tornam o aprendizado mais visual e eficaz. A personalização individual dos planos de aula também são um recurso valioso, pois permite que os educadores otimizem seu tempo e melhorem a compreensão lógica dos alunos. Por fim, o projeto 3D apresenta - se também para funcionamento off-line. Uma grande vantagem, já que independe da internet garante - se a disponibilidade do conteúdo a qualquer momento. Tudo isso mostra – nos que o Projeto de Ensino em 3ª Dimensão é uma ferramenta de alta qualidade, capaz de melhorar significativamente o ensino em diversas áreas do conhecimento.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FEELING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 441.600,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 37/2024 Certame: Adesão Pregão 0/2024 Fundamentação: Decreto 3.931/2001, 7.892/2013 e 006/2013
Edital:	30/04/2024	Abertura:	07/05/2024	Homologação:	07/05/2024	Adjudicação:	07/05/2024	Publicação:	07/05/2024

Objeto:	Solicitamos da Comissão de Compras de Passa e Fica/RN, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº 006/2024, da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de aulas de Solução de Robótica Educacional, visando suprir as necessidades dos alunos das escolas que atendem a modalidade de Ensino Fundamental II da rede municipal de ensino.
Justificativa:	Existe uma grande preocupação, no Brasil e em outros países, com a educação básica. Em outras palavras, ensinar nossas crianças a ler, escrever, somar, subtrair. Essa preocupação é antiga, urgente e necessária. A boa notícia é que já existe um enorme volume de pesquisas voltadas sobre esse tópico, desde detalhadas análises estatísticas do desempenho dos alunos até riquíssimos trabalhos qualitativos sobre a alfabetização de crianças. E, claro, não há quem discorde que saber ler e escrever é fundamental. O problema, entretanto, o mundo atual exige muito mais do que ler, escrever, adição e subtração. A lista de habilidades e conhecimentos necessários para o pleno do processo ensino aprendizagem no século XXI é tão extensa quanto controversa. A introdução e formação para o uso das tecnologias tanto pelos alunos, quanto pelos professores é primordial para o desenvolvimento dessas habilidades. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reconhece os benefícios que a cultura digital tem promovido nas esferas sociais. O avanço tecnológico e a multiplicação de celulares e computadores estão diretamente ligados ao consumo de um público cada vez mais jovem. Diante dessas interações multimidiáticas, a proposta da Base é trabalhar com uma intervenção social que contextualize o uso da tecnologia ao conteúdo aplicado, desenvolvendo essa que é uma das dez competências gerais citadas pelo documento. Utilizar tecnologias digitais de comunicação e informação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas do cotidiano (incluindo as escolares) ao comunicar, acessar e disseminar informações, produzindo conhecimentos. Utilizar processos e ferramentas matemáticas, inclusive tecnologias digitais disponíveis, para modelar e resolver problemas cotidianos, sociais, de outras áreas do conhecimento, validando estratégias e resultados. Utilizar novas tecnologias, com novas linguagens e modos de interação, para pesquisar, selecionar, compartilhar, posicionar - se e produzir, de forma ética, crítica e responsável. Mobilizar recursos tecnológicos como formas de registro, pesquisa e criação artística. E um Projeto de Robótica Educacional é uma das formas de atingir estas competências de forma dinâmica e lúdica para as crianças. A adoção da eletrônica, microeletrônica, mecatrônica e programação, como partes integrantes dos eixos estruturais da Robótica Educacional, permite ir além da construção de dispositivos móveis e automatizados pelo aluno. Concebe - se que o domínio dos eixos mencionados, aplicado aos processos do ensino e da aprendizagem, constitui - se num instrumento eficiente para a condução de ações educacionais mais dinâmicas e interativas. Para além do que foi apresentado, a robótica educacional deve permitir ao aluno vivenciar a construção do seu próprio conhecimento, na qual o mesmo se apropria dos recursos tecnológicos ofertados e aplica - os nas soluções de problemas propostos pelos educadores, bem como nas soluções de problemas apresentados por ele mesmo, conduzindo-o para sua área de interesse. Nosso objetivo será estimular nos alunos de nosso município, mediante o fornecimento das aulas de robótica educacional, suporte tecnológico e material didático - pedagógico, a criatividade, o desenvolvimento cognitivo e de habilidades, tais como: pensamento crítico, raciocínio lógico, solução de problemas, inovação, comunicação interpessoal, trabalho em equipe e aplicação do método científico. Desta forma, objetiva - se contribuir com a disseminação do uso da tecnologia nas práticas pedagógicas, por meio da interdisciplinaridade e da transdisciplinaridade, para a formação lúdica e moderna dos estudantes, alinhados às demandas do século XXI. A oferta das aulas de robótica educacional inclui a aplicação de recursos tecnológicos como: kits educacionais, material didático de robótica educacional, e cursos com currículo programático alinhado a Base Nacional Comum Curricular.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor LUCIANA DE QUEIROZ RAPOSO 09716567464 72.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 36/2024 Certame: Inexigibilidade 14/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	06/05/2024	Abertura:		Homologação:	08/05/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de serviço. A presente contratação tem como objetivo a Contratação de Show Artístico Roberto Sanfoneiro, Galera da Pisada, Nelson Ribeiro, Igor Jose, Marilu. Com duração mínima de 02h00m (horas), para fins de comemoração dos eventos, que serão realizados na cidade.
Justificativa:	Justifica-se a referida solicitação no intuito de abrilhantar os eventos em nosso município tendo em vista que o evento será no intuito de promover um momento de lazer para os munícipes, com o show dos artistas Roberto Sanfoneiro, Galera da Pisada, Nelson Ribeiro, Igor Jose, Marilu. Neste sentido, a secretaria de municipal de cultura, busca contratar empresa que atenda às necessidades da contratação do objeto aqui solicitado. Portanto, a contratação de empresa para fornecimento de serviço de show artístico faz-se necessário.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor N S COMERCIO & LOCACOES EIRELI 11.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 35/2024 Certame: Pregão Eletrônico 14/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	16/05/2024	Abertura:	29/05/2024	Homologação:	06/06/2024	Adjudicação:	06/06/2024	Publicação:	06/06/2024

Objeto:	Contratação de empresa especializada para aquisição de Projetos Pedagógicos destinados ao uso em sala de aula dos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Integral, da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	A Educação Básica é o primeiro momento da formação de crianças e jovens. E é formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e o Ensino Médio, ou seja, engloba a maior parte da vida escolar dos alunos. E nos seguimentos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, precisamos dispor de materiais dinâmicos, capazes de estimular o gosto pela leitura e que sejam extremamente interativos. Com desenhos, jogos, atividades e textos que possam despertar a curiosidade das crianças, precisam ser visualmente desejados pelas crianças, para que sintam prazer em buscar conhecimento. O material deve complementar o ensino e a aprendizagem, compondo um leque de possibilidades para a integração e dinamização do processo educativo dentro e fora da sala de aula, assim nossas crianças despertam o saber em sala de aula e assimilam situações no seu cotidiano. Os princípios fundamentais nas diretrizes da educação infantil colocam a criança como centro do planejamento curricular, sendo sujeito histórico de direitos que se desenvolve nas interações, relações e práticas cotidianas a ela disponibilizadas e por ela estabelecidas com adultos e crianças de diferentes idades nos grupos e contextos culturais nos quais se insere, consolidando com atitudes de princípios éticos, políticos e estéticos. A necessidade de pensarmos em uma nova ordem escolar para educação infantil aponta para a construção de uma prática pedagógica preocupada em desenvolver quatro eixos de aprendizagens fundamentais, que serão para cada indivíduo os pilares do conhecimento: aprender a conhecer indica o interesse, a abertura para o conhecimento, que verdadeiramente liberta da ignorância; aprender a fazer mostra a coragem de executar, de correr riscos, de errar mesmo na busca de acertar; aprender a conviver traz o desafio da convivência que apresenta o respeito a todos e o exercício de fraternidade como caminho do entendimento; e, finalmente, aprender a ser, que, talvez, seja o mais importante por explicitar o papel do cidadão e o objetivo de viver. A proposta dos Projetos Pedagógicos, devem estar fundamentadas essencialmente na urgência de trabalhar de forma interdisciplinar temas comuns ao universo das crianças na Educação Infantil e no Ensino Integral, cujo objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças, garantindo a cada uma delas o acesso a processos de construção de conhecimentos e a aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, ao respeito as pessoas e à natureza como algo indissociável ao processo educativo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELLI 1.770.000,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL P

Processo: 32/2024 Certame: Pregão Eletrônico 13/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	26/04/2024	Abertura:	23/05/2024	Homologação:	23/05/2024	Adjudicação:	23/05/2024	Publicação:	23/05/2024

Objeto:	Solicitamos desta Comissão a abertura do processo licitatório pra contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais para montagem de um Projeto Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, intitulado Projeto Flautario Municipal. A Iniciativa que tem por principal objetivo, oferecer aulas gratuitas aos alunos nas aulas extracurriculares na modalidade do ensino integral da rede municipal de ensino.
Justificativa:	A Secretaria Municipal da Educação de Passa e Fica/RN (SME), busca sempre implementar ações voltadas para a qualidade e o bem - estar do seu alunado que são atendidos em nossas instituições de ensino. Por meio da obtenção destes equipamentos vislumbramos alcançar uma série de benefícios e contribuições para os estudantes da rede municipal. A utilização destes porporcionará aos alunos em um primeiro momento um desenvolvimento cognitivo, tendo em vista que potencializará habilidades cognitivas, como memória, atenção concentração e habilidades de resolução de problemas. Esse desenvolvimento se explica pelo fato de exigir dos estudantes um envolvimento mental para ler partituras, interpretar ritmos e executar músicas. Além disso, pode ser potencializada a coordenação e controle motor, pois ao tocar um instrumento, permite a utilização de diferentes partes do corpo, dentre eles, pode ser citados mãos, braços e dedos, por exemplo. Dentro de uma perspectiva emocional e de autoexpressão, a música é uma das maneiras mais utilizadas para demonstrar emoções e sentimentos. Sendo assim, tocar um instrumento incentiva o individuo a expressar sua criatividade e identidade de uma forma profunda e significativa, ajudando dessa forma, a alcançar um desenvolvimento cada vez maior que despertará nele autoconfiança e autoestima para desenvolver outras atividades. Outros fatos a serem destacados e que advém dos benefícios de se utilizar os instrumentos musicais com os estudantes é o desenvolvimento da disciplina, persistência, trabalho em equipe e colaboração. Essas questões se explicam pelo fato deles aprenderem a definir metas, superar desafios e habilidades que podem ser utilizadas na vida acadêmica e pessoal. Tudo isso, associado ao trabalho em equipe que permiti o desenvolvimento da comunicação, cooperação e liderança, habilidades imprecindíveis para o desenvolvimento humano. Por fim, os instrumentos musicais podem ser utilizados de forma terapêutica, proporcionando uma redução de estresse e promoção do bem-estar. De forma geral, os beneficios são diversos, pois proporcionam uma série de experiências que contribuirão diretamente para a vida dos estudantes, fazendo-se dessa forma, necessária a aquisição de instrumentos musicais para montagem de um Projeto Educacional para os alunos matriculados na rede municipal, considerando que estes impactarão de maneira positiva na vida dos estudantes que residem no município de Passa e Fica/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA 460,00 KEDMA ISABEL DE ASSIS 21.238,00 L2A UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 2.930,00 MVB MUSIC LTDA 27.795,00 ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 2.169,80
Impugnação:

Anexos

EDITAL P

Processo: 31/2024 Certame: Inexigibilidade 13/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	12/04/2024	Abertura:		Homologação:	17/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de serviço. A presente contratação tem como objetivo a Contratação de Show do humorista Nairon Oeras Alvez Ribeiro (ze lezin) com duração mínima de 01h30m (uma hora e meia) a ser realizado na praça pública com inicio as 21:00 para fins de comemoração da emancipação política, que será realizada no dia 11 de maio de 2024.
Justificativa:	Justifica-se a presta contratação com objetivo de contratar o Show de humorista Nairon Oeras Alvez Ribeiro ( Zé Lezin). com a duração mínima de 01h30m (uma hora e meia) a ser realizado na praça pública, a partir da 21:00h,para fins de comemoração de emancipação política que irá ocorrer no 11 de Maio de 2024, com intuito de promover um momento de diversão, alegria e de boas risadas para população com o show do humorista que é bastante conhecido pelo nossos munícipes.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor Nairon Ozeas Alves Barreto 25.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 30/2024 Certame: Adesão Pregão 0/2024 Fundamentação: Decreto 3.931/2001, 7.892/2013 e 006/2013
Edital:	22/04/2024	Abertura:	23/04/2024	Homologação:	23/04/2024	Adjudicação:	23/04/2024	Publicação:	23/04/2024

Objeto:	Solicitamos da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, que seja realizada a Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 03/2024, que tem por objeto a aquisição de material didático de inglês, para estudantes do ano final da Ensino Infantil e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, baseado na neurociência, por meio de Pregão Eletrônico nº 10.015/2023, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas – CONISA. Para atendimento da necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	O município de Passa e Fica/RN, representado pela Secretaria Municipal de Educação e preocupados com uma educação de qualidade vem nos últimos anos inovando e propondo uma série de atividades e inserção em projetos diferenciados que permitam aos professores da rede municipal de ensino a construção do conhecimento por meio do preparo intelectual, emocional e comunicacional. Esta organização integra a preocupação em oferecer boas condições profissionais, e circunstâncias favoráveis a uma relação efetiva com os alunos que facilite conhecê - los, acompanhá - los e orientá - los, além de melhorar os índices de aprovação e desempenho dos alunos. Juntamente a esta situação justificamos a real necessidade da aquisição de livros didáticos de inglês para serem distribuídos aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I e aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II por meio de Pregão Eletrônico nº 10.015/2023, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas – CONISA, para o componente curricular de língua inglesa, escolhidos de forma democrática pelos professores, onde consta ata de apreciação a outras coleções de editoras diferentes, mas com a finalidade de atender as necessidades dos educandos foram escolhidos os itens relacionados neste Termo de Referência. Reforçamos ainda que a escolha dos livros de inglês ocorreu dessa forma, pois os mesmos não são fornecidos pelo MEC. A Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, ofertará neste ano de 2024, a disciplina de Inglês a todos os alunos 5° ano do Ensino Fundamental das escolas municipais. A aprendizagem de uma língua estrangeira é tão importante como aprender uma profissão, sendo assim, saber uma outra língua tornou - se tão necessário para a vida atual para conseguirmos aprimorar em qualquer atividade profissional. Diante deste quadro, necessitamos de materiais didáticos atualizados, utilizando recursos audiovisuais para atender aos alunos de escolas públicas que não têm acesso a outros recursos, e que esses possam realmente aprender a língua estudada, através de meios tecnológicos e todo tipo de apoio que o professor possa adquirir: DVDs, músicas, curso de capacitação aos professores, plano de aula, livro do professor e material lúdico para que as aulas ocorram num ambiente descontraído e natural. Portanto, a aquisição dos referidos livros é necessária para desenvolver de forma satisfatória o conteúdo programático da referida disciplina para os alunos do Ensino Fundamental I e II do município de Passa e Fica/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 369.360,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 29/2024 Certame: Pregão Eletrônico 12/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	24/04/2024	Abertura:	20/05/2024	Homologação:	20/05/2024	Adjudicação:	20/05/2024	Publicação:	20/05/2024

Objeto:	Contratação de Serviço de Cirurgião Dentista Especializado em Próteses Dentarias, para atuar no LRPD municipal.
Justificativa:	A Secretaria Municipal de Saúde, necessita de profissional Cirurgião Dentista habilitado em Prótese Dentária, para coordenar e acompanhar todo o processo de reabilitação oral por prótese dentaria, no LRPD municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SERVICOS EM SAUDE SANTA RITA LTDA 38.400,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL

Processo: 28/2024 Certame: Inexigibilidade 0/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	05/04/2024	Abertura:	08/04/2024	Homologação:	08/04/2024	Adjudicação:	08/04/2024	Publicação:	08/04/2024

Objeto:	Curso de pedreiro de alvenaria, ministrado no município de Passa e Fica/RN, com 240h, 25 vagas
Justificativa:	Um curso de pedreiro em nosso município é crucial para suprir a crescente demanda por mão de obra qualificada na construção civil. Além de criar oportunidades de emprego local e estimular o desenvolvimento econômico, o curso promove a qualidade das construções e contribui para o desenvolvimento social ao capacitar os residentes com habilidades valorizadas . Em suma, essa iniciativa é essencial para impulsionar o crescimento sustentável e o bem-estar da comunidade.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NACIONAL 12.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 27/2024 Certame: Pregão Eletrônico 11/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	23/04/2024	Abertura:	16/05/2024	Homologação:	16/05/2024	Adjudicação:	16/05/2024	Publicação:	16/05/2024

Objeto:	Apresentamos a Comissão de Contratação informações necessárias para solicitação de futura contratação de uma empresa especializada nos serviços técnicos para fornecimento de um modelo de sistema de gestão educacional de informações com serviços (SAAS – Software as a Service) de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas para provimento de processos educacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN. Para assim, proporcionar otimização operacional e gerencial das informações e processos de demanda escolar, no intuito de integrar, modernizar e promover melhorias contínuas dos serviços prestados a população, gerando eficiência e resultados de toda rede municipal de ensino de Passa e Fica/RN.
Justificativa:	Ao longo das últimas décadas, os métodos educacionais e a administração das Secretarias de Educação passaram por transformações significativas, especialmente nos últimos anos, impulsionados pela necessidade de adaptação durante a pandemia. Essa busca por alternativas viáveis para a continuidade do ensino virtual tem sido uma constante. Para garantir o direito fundamental ao acesso à educação, a Administração Pública precisa adotar medidas de gestão alinhadas à realidade municipal, isso envolve a avaliação das peculiaridades geográficas, culturais, sociais e econômicas para diagnosticar de forma abrangente o processo de aprendizagem que ocorre na rede pública de ensino. Observa - se uma crescente integração de ferramentas tecnológicas em nuvem nos trâmites administrativos e métodos educacionais. Além de oferecer comodidade aos servidores e cidadãos que procuram pelos serviços administrativos, essas ferramentas promovem uma conscientização ambiental, reduzindo o uso de papel e outros insumos. A conectividade generalizada e a crescente mobilidade levam as pessoas a utilizarem cada vez mais a internet e os recursos tecnológicos para acessar informações e serviços. Este cenário impacta diretamente as demandas da educação, exigindo adaptações para garantir comodidade, agilidade e eficácia na prestação dos serviços. Os avanços tecnológicos recentes, como soluções de integração de dados e inteligência artificial, transformaram a gestão pública. O uso de softwares para tratamento de dados e tomada de decisões é agora um diferencial tanto no mundo corporativo quanto na administração pública. A Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, está buscando alinhar - se a essa evolução na gestão pública, investindo em soluções e tecnologias que possam beneficiar tanto o município quanto os alunos e servidores da rede municipal, concentrando seus esforços no aprimoramento de uma gestão pública de qualidade, visando a eficiência na aplicação dos recursos e investimentos para melhorar os indicadores educacionais. Reconhece – se então a importância das ferramentas tecnológicas para proporcionar um modelo organizacional ágil, adequado ao contexto contemporâneo, isso facilitará o trabalho docente, o registro da vida escolar dos estudantes e a gestão administrativa, financeira e pedagógica de nossas instituições. E apesar dos esforços realizados, a estrutura municipal ainda carece de ferramentas corporativas abrangentes que façam uso pleno dos recursos tecnológicos disponíveis para otimizar as atividades cotidianas relacionadas à gestão educacional. A carência de soluções tecnológicas abrangentes compromete a comodidade no acesso aos serviços, resultando, por vezes, em percepção negativa da sociedade quanto à qualidade dos serviços oferecidos. Diante desse cenário, torna - se imperativo implementar, de forma imediata, soluções em todos os setores da educação municipal. A melhoria na educação pública municipal depende de avanços administrativos, pedagógicos e da gestão de pessoas, sendo crucial superar o desafio da insuficiência de informações para tomada de decisões. A mudança necessária na gestão educacional demanda alterações em procedimentos e processos arraigados na cultura dos técnicos e professores da rede. A informatização requer um trabalho intenso de criação de tecnologia e esforço para absorção dos novos procedimentos. A implantação de uma plataforma inteligente de avaliação contínua na educação municipal possibilitará o acompanhamento constante dos serviços prestados. Identificar áreas de baixa qualidade e pontos problemáticos será ágil e eficiente, permitindo ações corretivas rápidas e assertivas. A plataforma, com base em dados, coletará e analisará informações em tempo real para um diagnóstico preciso dos problemas enfrentados pela educação municipal, isso viabilizará estratégias eficientes para superar desafios. A plataforma permitirá a Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, disponibilizará informações sobre os serviços públicos de forma transparente e acessível aos cidadãos que precisarem, promovendo a participação cidadã e fornecendo canais eficientes para relatos de problemas e solicitações de melhorias. Após extenso benchmarking e considerando as necessidades internas, a Secretaria Municipal de Educação, opta por contratar uma plataforma digital como serviço (SAAS), visando integrar, modernizar e tornar eficiente toda a rede municipal de ensino de Passa e Fica/RN. Observa - se uma crescente integração de ferramentas tecnológicas em nuvem nos trâmites administrativos e métodos educacionais. Além de oferecer comodidade aos servidores e cidadãos que procuram pelos serviços administrativos, essas ferramentas promovem uma conscientização ambiental, reduzindo o uso de papel e outros insumos. A conectividade generalizada e a crescente mobilidade levam as pessoas a utilizarem cada vez mais a internet e os recursos tecnológicos para acessar informações e serviços. Este cenário impacta diretamente as demandas da educação, exigindo adaptações para garantir comodidade, agilidade e eficácia na prestação dos serviços.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 72.000,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL

Processo: 26/2024 Certame: Pregão Eletrônico 10/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	18/04/2024	Abertura:	21/05/2024	Homologação:	21/05/2024	Adjudicação:	21/05/2024	Publicação:	21/05/2024

Objeto:	Encaminhamos para a Comissão de Contratação a solicitação de contratação de Pessoa Jurídica ou Cooperativa especializada na prestação de serviços com colaboradores terceirizados que desenvolvam atividades profissionais na área da educação, para atender a necessidade de funcionamento operacional de todas as instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, para o ano letivo de 2024.
Justificativa:	Para garantirmos que seja ofertada uma educação pública de qualidade aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, se fazem necessários investimentos que também proporcionem melhorarias nos serviços prestados dentro de nossas instituições de ensino. Dessa forma, para assegurarmos que a educação e seus respectivos serviços prestados sejam prioridades em nossa gestão, precisamos pensar formas, modelos e sistemas que possibilitem melhorias na organização, agilidade e eficiência no desenvolvimento das atividades importantes na rotina escolar de nossas creches e escolas. Necessitamos então, que além de investimentos, tenhamos prestadores de serviços qualificados e conscientes na missão de cooperar enquanto equipe e apresentar resultados significativos a todos os munícipes que forem contemplados ou atendidos em nossas instituições. A educação atrela - se à consideração de que a escola é um espaço amplo e democrático de constante trabalho em prol dos processos de formação e emancipação daquele que aprende. Portanto, para desenvolvimento adequado dos sistemas educacionais se faz essencial a presença de profissionais que auxiliem nesse crescimento, nos seus mais diversos campos. Dessa forma, para assegurar o cumprimento do mandamento constitucional que determina que 25% da arrecadação municipal seja aplicada em educação, buscamos através da contratação de Pessoa Jurídica ou Cooperativa especializada na prestação de serviços terceirizados, que possa atender de forma continua as necessidades da Secretaria de Educação de Passa e Fica/RN, uma vez que esta entidade não dispõe de recursos humanos suficientes para a execução das mais diversas atividades administrativas para o pleno desempenho de nossas instituições.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN 8.740.234,25
Impugnação:

Anexos

EDITAL